1. Processo nº: 8514/2020
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000068/2020 De: 04/06/20203. Responsável(eis): CELSO SOARES REGO MORAIS - CPF: 01277824193 RUI ARAUJO DE AZEVEDO - CPF: 44060610100 4. Interessado(s): AMELIA GUIMARAES FERREIRA - CPF: 33141126100 5. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS 7. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2853/2021-SECA1
Sessão | 53ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 27/09/2021 |
Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
Representante MPC | Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA |
Decisão | RESOLUÇÃO Nº 833/2021 |
Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. |
Votação/Resultado | Por Unanimidade |
Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, o Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos e o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
Observação | Enviar à Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de outubro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 07/10/2021 às 11:32:37, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 161301 e o código CRC 41F3C20 |
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